A hora da cidade por José Borzacchiello da Silva

A hora da cidade por José Borzacchiello da Silva

De José Borzacchiello da Silva, Geógrafo e professor da UFC

O Ceará tem a maioria da população vivendo em cidades. Elas crescem de forma acelerada e no mesmo ritmo cresce a desigualdade social. A irregularidade fundiária e o déficit habitacional são expressões da situação das cidades brasileiras. As políticas públicas avançam mas não foram capazes de eliminar as habitações inadequadas, a precariedade e deficiência do saneamento ambiental e a baixa mobilidade e qualidade do transporte coletivo. A desigualdade por sua vez, gera exclusão, apartação, segregação sócio-espacial.

Finda as eleições é chegada a hora de cobrar as promessas de campanha e buscar formas firmes e democráticas de acompanhar as políticas públicas capazes de melhorar a qualidade de vida nas cidades. A sociedade cearense é cada vez mais urbana. Vive-se um processo de acentuado crescimento da mancha metropolitana de Fortaleza e afirmação de outras cidades no interior fazendo do urbano um dos mais importantes nichos das políticas públicas cearenses. A cidade, especialmente a metrópole, oferece uma multiplicidade de oportunidades em diferentes áreas num leque extremamente diversificado como os de emprego, estudos, aperfeiçoamento, oferta de comércio e serviços dos mais variados, acesso à arte e ao entretenimento entre outras. A cidade é também local da aglomeração, do anonimato, do imprevisível marcado pela violência. A cidade junta e separa. Congrega multidões em praças e dispersa as pessoas em longínquos subúrbios.

Cientes do contexto, cabe perguntar como andam as cidades cearenses em suas condições de moradia. Verificar se seus bairros são servidos por rede de esgoto, sem lama e lixo nas ruas. Detectar se essas cidades oferecem áreas de lazer seguras e equipadas e se suas ruas são arborizadas, com bosques, parques e jardins nas imediações das residências. Cabe perguntar também se podemos circular despreocupados pelas ruas do bairro onde moramos e deixar as crianças brincarem nas calçadas e se estamos satisfeitos com a qualidade dos serviços oferecidos e ainda, se reclamamos dos serviços de transporte e se eles realmente facilitam a mobilidade e a acessibilidade nas cidades. É hora de cobrar uma reforma urbana compreendida como uma política de planejamento de amplo alcance social com o objetivo de democratizar o direito à cidade pautado no princípio da função social da propriedade e da cidade.

Reforma Urbana justa e democrática é a principal bandeira dos movimentos sociais na luta por uma utilização adequada dos espaços da cidade, eliminando ou reduzindo os contrastes acentuados. A plataforma nacional pelo direito à cidade dentre seus objetivos, busca fortalecer a luta pela sustentabilidade urbana, contra a desigualdade e a injustiça social e a construção de cidades que garantam os direitos sociais básicos para todos os moradores, observando, especialmente, os direitos das mulheres, crianças, jovens, idosos, negros, homossexuais e portadores de deficiência. A luta pressupõe uma cidade que implemente o Estatuto da Cidade e se comprometa com uma gestão democrática e participativa, associada ao desenvolvimento urbano sustentável.

Texto publicado originalmente no site O Povo Online, em 29 de outubro de 2014



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