Câmara pede urgência para PL que torna crime o exercício ilegal da arquitetura

O projeto de lei 6699/2002, de autoria de José Carlos Coutinho, está parado há 15 anos.

 

A proposta, que torna crime contra a saúde pública o exercício ilegal das profissões de arquiteto e urbanista, agrônomo, engenheiro, médico, dentista e farmacêutico deve voltar a ser pauta na Câmara dos Deputados. O pedido de urgência para a PL foi feito pelo deputado Ronaldo Lessa (PDT/AL).

De acordo com o projeto, as pessoas que exercem ilegalmente essas profissões estão sujeitas a: detenção, de seis meses a 2 dois anos, e se o crime for praticado com fins lucrativos, aplica-se também uma multa de dois a vinte salários mínimos.

O intuito, ao incluir o PL no artigo 282 do Código Penal, é impedir que tais atividades sejam exercícidas por quem não tenha perício nos assuntos em pauta, para evitar possíveis danos à saúde física, à segurança e à própria vida da população.


Artigos relacionados

Prefeitura de São Paulo planeja retirar mosaicos portugueses de calçadões

As pedras devem ser substituídas por concreto a partir de janeiro. A justificativa da prefeitura é de que o novo piso facilita a acessibilidade e tem menor custo de manutenção – cerca de 6 vezes mais barato. De acordo com

Empresa alemã é a primeira a desenvolver elevador sem cabos

A empresa ThyssenKrupp conseguiu desenvolver uma tecnologia que permite a mobilidade do elevador Multi  na horizontal e na vertical, sem a necessidade de cabos. O projeto foi inspirado nas invenções de “Willy Wonka”, do filme A Fantástica Fábrica de Chocolate.

Fabrício Cavalcanti: arquiteto tem de mergulhar no assunto

Para Fabrício Cavalcanti, diretor administrativo do IAB do Ceará, o arquiteto tem que mergulhar no tema de seus projetos para fazer um bom trabalho. [youtube https://www.youtube.com/watch?v=WTQvj_jizyQ&w=832&h=h468] Relacionado

Sem comentários

Escreva um comentário
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar esta postagem.

Escreva um comentário

Deixe uma resposta