CAU/SP lança edital para apoiar iniciativas de valorização da Arquitetura e Urbanismo

by Portal Arquitetura | 9 de agosto de 2019 18:12

O CAU/SP publicou nesta quinta-feira, 08/08, o chamamento público Nº 003/2019 para suportar projetos que promovam o empreendedorismo, a capacitação profissional e a valorização da Arquitetura e Urbanismo.

Para tanto, o Conselho reservou um valor de R$ 1,65 milhão. Esta quantia será distribuída em oito “lotes” temáticos, cada um contemplando, no máximo, uma proposta.

A data limite para apresentação dos projetos de propostas é 09 de setembro de 2019.

As propostas devem abranger um dos seguintes temas ou assuntos: acessibilidade (NBR 9050:2015), BIM (capacitação), empreendedorismo, orientação para montagem de escritório de Arquitetura e Urbanismo, norma de desempenho (NBR15575:2013), exposição de produção em Arquitetura e Urbanismo, e valorização da Arquitetura e Urbanismo.

O local de realização destes projetos obrigatoriamente deve ser o Estado de São Paulo, especificamente a capital ou uma das dez cidades em que o Conselho mantém representação regional, a saber: Bauru, Campinas, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, Santo André (Regional ABC), São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Confira abaixo o Edital e os respectivos anexos:

EDITAL[1]

ANEXO I – Portaria CAU/SP nº 100, de 23/06/2016;[2]

ANEXO II – Formulário de Apresentação do Projeto;[3]

ANEXO III – Plano de Trabalho;[4]

ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;[5]

ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF;[6]

ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;[7]

ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;[8]

ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;[9]

ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;[10]

ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016;[11]

ANEXO XI –  Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso;[12]

ANEXO XII – Manual de Prestação de Contas[13]

APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto;[14]

APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira.[15]

ANEXO XIII – Minuta do Termo de Fomento;[16]

ANEXO XIV – Cronograma Estimado;[17]

ANEXO XV – Descrição dos lotes;[18]

ANEXO XVI – Checklist de apoio – Documentação.[19]

 

Texto: CAU/SP[20]

Endnotes:
  1. EDITAL: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/EditalCham03.2019.pdf
  2. ANEXO I – Portaria CAU/SP nº 100, de 23/06/2016;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/1ANEXOI-PORTARIA-CAUSP-100-16-CELEBRACAO-DE-PARCERIAS-COM-OSC-Consolidada.pdf
  3. ANEXO II – Formulário de Apresentação do Projeto;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/2ANEXOII-FormulariodeApresentacaodoProjeto-1.doc
  4. ANEXO III – Plano de Trabalho;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/3ANEXOIII-PlanodeTrabalho.docx
  5. ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/4ANEXOIV-Declaracao-art26IXDecreto8726-2016-2.doc
  6. ANEXO V – Declaração de que a Organização da Sociedade Civil não possui dirigentes que sejam empregados ou dirigentes do CAU/BR ou dos CAU/UF;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/5ANEXOV-DeclaracaoVedacaoDirigentesCAUBReCAUUF.doc
  7. ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/6ANEXOVI-DeclaracaoArt26XDecreto8726-2016.doc
  8. ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/7ANEXOVII-DeclaracaoArt27IAeBDecreto8726-2016.doc
  9. ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/8ANEXOVIII-DeclaracaoArt27IIDecreto8726-2016.doc
  10. ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/9ANEXOIX-DeclaracaoArt27IIIDecreto8726-2016.doc
  11. ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/10ANEXOX-DeclaracaoArt33Decreto8726-2016-1.doc
  12. ANEXO XI –  Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/11ANEXOXI-Declaracaoderecebimentoderepassederecurso.doc
  13. ANEXO XII – Manual de Prestação de Contas: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/12ANEXOXII-ManualPrestacaoContas-Verificaritensemvermelho.doc
  14. APENSO I – Relatório Final de Execução do Objeto;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/13ANEXOXII-Apenso1RelatorioFinalExecucaodoObjeto.docx
  15. APENSO II – Relatório Final de Execução Financeira.: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/14ANEXOXII-Apenso2RelatorioFinalExecucaoFinanceira.docx
  16. ANEXO XIII – Minuta do Termo de Fomento;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/15ANEXOXIII-MinutaTermodeFomento.doc
  17. ANEXO XIV – Cronograma Estimado;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/16ANEXOXIV-Cronograma-estimado.docx
  18. ANEXO XV – Descrição dos lotes;: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/17ANEXOXV-Descricaodoslotes.doc
  19. ANEXO XVI – Checklist de apoio – Documentação.: https://transparencia.causp.gov.br/wp-content/uploads/18ANEXO-XVI-Checklist-de-apoio-Documenta%C3%A7%C3%A3o.xlsx
  20. CAU/SP: https://www.causp.gov.br/cau-sp-lanca-edital-para-apoiar-iniciativas-de-valorizacao-da-arquitetura-e-urbanismo/

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