Lei Rouanet passará a valer para projetos de arquitetura e urbanismo

Lei Rouanet passará a valer para projetos de arquitetura e urbanismo

Considerada como “expressão cultural” pelo governo federal a partir de 2010, as atividades de arquitetura e urbanismo passam a receber em 2016 incentivos fiscais previstos pela Lei Rouanet.

A decisão oficializada em fevereiro de 2016 ainda aguarda o processo de regulamentação, mas uma coisa é certa apenas projetos poderão ser beneficiados, não suas construções, esses, por sua vez, deverão participar de um concurso público, que também poderá ter seu custo coberto, para eleger a melhor proposta.

Criada pelo arquiteto e presidente do Instituto de Arquitetos Brasil de São Paulo (IAB-SP), José Armênio de Brito Cruz, a proposta ainda não têm restrições quanto à finalidade das obras, podendo abranger projetos de edifícios públicos, comerciais, prédios residenciais e até mesmo casas. Porém, a proposta só contemplará profissionais que estejam inscritos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), deixando de fora os arquitetos estrangeiros.

Segundo texto publicado no site do IAB-RJ, para o presidente José Armênio essa medida simboliza um marco na Arquitetura Brasileira, já que representa “a autonomia cultural do projeto, que passa a ser reconhecido não só como um meio para a construção de uma obra, mas como uma disciplina capaz de ser assumida como atividade cultural”.

(Foto – MAC Niterói – Obra de Oscar Niemeyer)



Artigos relacionados

Irmãos Roberto, o filme

Marcelo, Milton e Maurício são conhecidos no meio arquitetônico como Irmãos Roberto. Eles fazem parte da mesma geração responsável por popularizar o modernismo brasileiro. Os irmãos Roberto foram os responsáveis pelo prédio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro

Severiano Mário Porto

Mineiro de Uberlândia (1928), Severiano Mario Porto formou-se em Arquitetura na Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, atual UFRJ. Tinha 37 anos quando foi para Manaus. Naquela época, 1965, a Amazônia ainda tinha poucas obras de porte e

CAU/SP patrocinará projetos que valorizam Arquitetura e Urbanismo

O Conselho separou uma verba que ultrapassa um milhão de reais para financiar propostas que enalteçam a função social da profissão

Sem comentários

Escreva um comentário
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar esta postagem.

Escreva um comentário

Deixe uma resposta