Os jardins verticais e a compensação ambiental

by Portal Arquitetura | 29 de setembro de 2017 19:20

A Justiça negou o pedido do Ministério Público de liminar que impede o município de São Paulo de tratar os jardins verticais como uma compensação ambiental do desmatamento causado pelos novos empreendimentos.

De acordo com o promotor de Justiça Marcos Stefani, da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Paulo, os jardins verticais são uma tentativa falha de proporcionar os mesmos serviços que as árvores adultas, porque realizam fotossíntese e evapotranspiração em menores escalas. Para ele, os jardins são benéficos à cidade, mas não são capazes de substituir as espécies arbóreos.

A Justiça, no entanto, recusou os argumentos do promotor. “Há muitos critérios técnicos, não abordados amplamente na inicial [do Ministério Público] que devem ser considerados; igualmente, há diversas situações fáticas que podem ora autorizar a compensação ambiental, ora desaprová-la, mas o pedido não faz distinção alguma e pretende a difusa e irrestrita suspensão de sua aplicação”, explica juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.

A partir de agora, o processo continua e a prefeitura poderá se defender. A prefeitura já está ciente da decisão e não se posicionou sobre a mesma.

 

Fonte: G1[1]

Endnotes:
  1. G1: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/justica-nega-pedido-do-mp-para-barrar-jardins-verticais-em-sp-e-manda-prefeitura-explicar.ghtml

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