Bicicletas ainda carecem de estímulo e proteção

by Portal Arquitetura | 2 de outubro de 2019 15:36

Circulam pelo país cerca de 50 milhões de bicicletas contra 41 milhões de carros, de acordo com um estudo do IPEA. Apesar de estar em vantagem numérica, o transporte de duas rodas carece ainda de ciclovias ou ciclofaixas nas cidades brasileiras. O compartilhamento das ruas com os automóveis submetem os ciclistas a riscos enormes.

Há um ano, existe uma lei que pretende resolver esse problema, mas ela não saiu do papel até agora. A lei A Lei 13.724/2018[1], que instituiu o Programa Bicicleta Brasil (PBB) não menciona diretamente a proteção aos ciclistas em seus artigos, salvo quanto ao estabelecimento de vias intermunicipais “voltadas para o turismo e para o lazer”, mas pretende aumentar a construção de ciclovias e ciclofaixas e prevê a implantação de sistemas de aluguel de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, que também devem ter bicicletários.

Ainda falta regulamentar a lei, que busca dar cumprimento à à Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012)[2], que tem entre suas diretrizes priorizar os modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e os serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado.

A primeira oficina para debater e propor medidas e ações capazes de concretizar a lei acontecerá nos dias 15 e 16 de outubro, em Brasília, a sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com a participação de quarenta organizações ligadas ao tema, incluindo a União de Ciclistas do Brasil (UCB) e a Frente Nacional de Prefeitos. A iniciativa é do grupo gestor criado pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos (Semob) do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Tomara que agora o Brasil comece a pedalar no rumo certo.

Texto de Paulo Markun

Endnotes:
  1. Lei 13.724/2018: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13724.htm
  2. Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12587.htm

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