Coronavírus: IAB, FNA e IBDU pedem suspensão de mandados de remoções e despejos

Diante do quadro de avanço do Covid-19,  o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/DN), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)  e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanistico (IBDU) lançaram manifesto  pela “a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais motivadas por reintegração, entre outros, visando evitar o agravamento da situação de exposição ao vírus, o que coloca em risco tanto as famílias sujeitas a despejos quanto a saúde pública no país”.

Eis a íntegra do manifesto, de 15 de março de 2020:

 

Apelo pela suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e despejos ante o avanço do virus COVID-19 no pais.

 

UMA QUESTÃO HUMANITÁRIA

Considerando:

-a necessidade de conter as possibilidades de contágio do vírus “COVID-19”, cuja disseminação já foi declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que significa o risco de atingir de forma simultânea a população mundial, sem possibilidade de rastreamento e identificação dos infectados;

-a urgência em reduzir a velocidade de transmissão e ampliar os prazos de contágio, para que a estrutura do sistema de saúde tenha condições de atender os infectados e que o acesso ao tratamento não seja prejudicado;

-as condições específicas de desigualdade social e espacial de nosso país, entre elas as condições habitacionais e urbanísticas, demandam estratégias de controle que levem em consideração tais especificidades.

-as condições de moradia das populações mais pobres as quais se caracterizam, entre outras, por:

-o adensamento excessivo e coabitação, o que coloca pessoas com diferentes graus de vulnerabilidade ao vírus no mesmo reduzido espaço de habitação, e dificulta o isolamento de idosos e outros vulneráveis;

– que remoções de famílias inteiras com este perfil no atual momento impossibilita ainda mais o isolamento dessa população vulnerável, ampliando a cadeia de contágio;

 

Propomos:

-a suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais motivadas por reintegração, entre outros, visando evitar o agravamento da situação de exposição ao vírus, o que coloca em risco tanto as famílias sujeitas a despejos quanto a saúde pública no país.

 

INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB/DN)

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARQUITETOS E URBANISTAS (FNA)

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO (IBDU)



Artigos relacionados

Exposição Lina Bo Bardi

A exposição Lina Bo Bardi Drawing, da Fundació Joan Miró, que acontece entre os dias 15 de fevereiro e 26 de maio, é sobre o profundo senso de conexão que a artista Lina Bo Bardi (1914-1992) tinha com o desenho.

Obras de Niemeyer e Eero Saarinen recebem fundo internacional da Getty Foundation para preservação

Como parte de sua iniciativa Keeping It Modern, a Getty Foundation anunciou o investimento de US$ 1,7 milhão em um fundo de conservação que será repassado a onze edifícios icônicos do século XX. Incluindo projetos de abrangência local e internacional,

Exposição do CAU/GO revela 80 melhores imagens do concurso

Após receber mais de 130 inscrições, com 317 imagens, para seu 1º Concurso de Fotografia, o CAU/GO realiza de 4 a 29 de outubro uma exposição fotográfica com as 80 melhores imagens enviadas ao Conselho. A mostra estará aberta ao

Sem comentários

Escreva um comentário
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar esta postagem.

Escreva um comentário

Deixe uma resposta