Lei Rouanet passará a valer para projetos de arquitetura e urbanismo

Lei Rouanet passará a valer para projetos de arquitetura e urbanismo

Considerada como “expressão cultural” pelo governo federal a partir de 2010, as atividades de arquitetura e urbanismo passam a receber em 2016 incentivos fiscais previstos pela Lei Rouanet.

A decisão oficializada em fevereiro de 2016 ainda aguarda o processo de regulamentação, mas uma coisa é certa apenas projetos poderão ser beneficiados, não suas construções, esses, por sua vez, deverão participar de um concurso público, que também poderá ter seu custo coberto, para eleger a melhor proposta.

Criada pelo arquiteto e presidente do Instituto de Arquitetos Brasil de São Paulo (IAB-SP), José Armênio de Brito Cruz, a proposta ainda não têm restrições quanto à finalidade das obras, podendo abranger projetos de edifícios públicos, comerciais, prédios residenciais e até mesmo casas. Porém, a proposta só contemplará profissionais que estejam inscritos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), deixando de fora os arquitetos estrangeiros.

Segundo texto publicado no site do IAB-RJ, para o presidente José Armênio essa medida simboliza um marco na Arquitetura Brasileira, já que representa “a autonomia cultural do projeto, que passa a ser reconhecido não só como um meio para a construção de uma obra, mas como uma disciplina capaz de ser assumida como atividade cultural”.

(Foto – MAC Niterói – Obra de Oscar Niemeyer)



Artigos relacionados

Câmara lança aplicativo do Novo Plano Diretor de São Paulo

Um aplicativo para o cidadão se informar sobre o Novo Plano Diretor de São Paulo

Estudantes brasileiros vencem Prêmio global da Schindler

A premiação, que aconteceu no dia 25 de abril, no Monte Líbano, em São Paulo, teve como tema soluções de arquitetura e design urbano para a área do Ceagesp, de 700 mil metros quadrados. A equipe vencedora, que recebeu um

Attílio Corrêa Lima

Nascido em Roma, em 1901, Atttílio Corrêa Lima ingressou como aluno livre nos cursos de escultura, pintura, gravura e arquitetura da Escola Nacional de Belas Artes (Enba), no Rio de Janeiro, aos 18 anos. No ano seguinte, matricula-se como aluno

Sem comentários

Escreva um comentário
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar esta postagem.

Escreva um comentário

Deixe uma resposta