Petição online quer isentar IPTU para imóveis tombados em SP

Petição online quer isentar IPTU para imóveis tombados em SP

Donos de imóveis tombados pelo CONDEPHAAT estão insatisfeitos com a dinâmica fiscal do IPTU da cidade de São Paulo e criaram uma petição online em favor da isenção do imposto para imóveis protegidos como patrimônio histórico, cultural ou arquitetônico. Para eles, a atual política coloca um obstáculo à preservação. A atual lei procura punir o dono de imóvel que pratica especulação imobiliária, entretanto, nessa regra podem acabar caindo projetos de outra ordem, inovadores, como por exemplo, casas de arquitetos.

O assunto já tinha sido abordado por Rosa Artigas, historiadora e filha do arquiteto Vilanova Artigas, que em seu texto sobre a oposição entre os altos valores do imposto e a preservação do patrimônio histórico já se manifestava pela isenção ou redução do IPTU para as casas de sua família. Em 2014, ela pagou 26 mil reais referente a duas casas com pouco mais de 200 m² de área construída. Entretanto, ambas possuem uma grande área externa, algo incomum na cidade de São Paulo, mais raro ainda em bairros verticalizados como o Campo Belo, região escolhida por Artigas para implantar seus projetos. Em 2015, Rosa pagará mais 27 mil reais aos cofres públicos. Os terrenos de ambas as casas são constante alvo de propostas de incorporadoras para construir grandes prédios, mas a elas não interessa a preservação do patrimônio arquitetônico. A historiadora questiona a finalidade do tombamento, que se colocaria contra o interesse público de sua própria razão de existir, a preservação.

Se você concorda com a isenção de IPTU para imóveis tombados, assine a petição neste link.



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